Por ELLIOT SPAGAT
SAN DIEGO (AP) — Donald Trump há muito promete deportar milhões de pessoas, mas ele está trazendo mais detalhes para sua atual candidatura à Casa Branca: invocando poderes de guerra, contando com governadores com ideias semelhantes e usando o exército.
O histórico de Trump como presidente mostra um vasto abismo entre suas ambições e as realidades legais, fiscais e políticas das deportações em massa de pessoas nos Estados Unidos ilegalmente — 11 milhões em janeiro de 2022, pela última estimativa do Departamento de Segurança Interna. O ex-presidente Barack Obama realizou 432.000 deportações em 2013, o maior total anual desde que os registros foram mantidos.
As deportações sob Trump nunca ultrapassaram 350.000. Mas ele e seu arquiteto chefe de política de imigração, Stephen Miller, deram pistas em entrevistas e comícios de adotar uma abordagem diferente se forem devolvidos ao poder em novembro. Eles poderiam se beneficiar das lições aprendidas durante seus quatro anos no cargo e, potencialmente, de mais juízes nomeados por Trump.
“O que Trump parece estar contemplando é potencialmente legal”, disse Joseph Nunn, advogado do Brennan Center for Justice na Faculdade de Direito da Universidade de Nova York. “Pode não haver muitas barreiras legais. Vai ser logisticamente extraordinariamente complicado e difícil. Os militares não vão gostar de fazer isso e vão arrastar os pés o máximo que puderem, mas é possível, então deve ser levado a sério.”
A campanha de Trump, questionada sobre como sua promessa seria cumprida, disse que Trump começaria o maior programa de deportação da história dos EUA, sem elaborar em detalhes. Karoline Leavitt, uma porta-voz, disse que Trump “reuniria todos os poderes federais e estaduais necessários para instituir a maior operação de deportação de criminosos ilegais, traficantes de drogas e traficantes de pessoas”.
Como Trump superaria os inevitáveis desafios legais?
Trump disse que invocaria a Lei de Inimigos Estrangeiros, uma lei de 1798 que permite ao presidente deportar qualquer não cidadão de um país com o qual os EUA estejam em guerra.
O governador do Texas, Greg Abbott, apresentou uma teoria de que a imigração ilegal equivale a uma invasão para justificar medidas de execução do estado, até agora sem sucesso, mas estudiosos do direito dizem que os juízes podem relutar em questionar o que um presidente considera uma agressão estrangeira.
A abrangente Lei de Inimigos Estrangeiros pode contornar uma lei que proíbe os militares de aplicar a lei civil.
Trump disse que se concentraria em implantar a Guarda Nacional, cujas tropas podem ser ativadas por ordens de um governador. Miller diz que tropas sob governadores republicanos simpáticos enviariam tropas para estados próximos que se recusassem a participar.
“A Guarda Nacional do Alabama vai prender estrangeiros ilegais no Alabama e a Guarda Nacional da Virgínia na Virgínia. E se você for para um estado hostil como Maryland, bem, haveria apenas a Virgínia fazendo a prisão em Maryland, certo, muito perto, muito perto”, disse Miller no ano passado no “The Charlie Kirk Show”.
Os militares têm se envolvido marginalmente na fronteira desde o governo do presidente George W. Bush, com atividades que não são consideradas aplicação da lei, como vigilância, manutenção de veículos e instalação de arame farpado.
Nunn, do Brennan Center da Universidade de Nova York, disse que Trump pode olhar para 2020, quando ordenou que a Guarda Nacional dispersasse protestos pacíficos do Black Lives Matter perto da Casa Branca, apesar da oposição do prefeito. Trump fez isso sem invocar a lei de poderes de guerra do século XVIII, mas o status federal do Distrito de Columbia dá ao presidente autoridade descomunal para agir.
Trump também pode disputar direitos garantidos pela lei de imigração e decisões judiciais que tomaram forma depois de 1798, incluindo o direito de buscar asilo que se tornou lei em 1980. Segundo uma decisão da Suprema Corte de 2001, pessoas no país ilegalmente não podem ser detidas indefinidamente se não houver chance razoável de que seus países as aceitem de volta. Cuba, Venezuela, Nicarágua e outros são lentos para aceitar seus cidadãos ou recusam.
Como Trump pagaria por isso?
O US Immigration and Customs Enforcement é financiado pelo Congresso para 41.500 leitos de detenção este ano, levantando questões sobre onde Trump alojaria as pessoas antes de embarcarem em voos de deportação e por quanto tempo eles poderiam mantê-las se os países se recusassem a aceitá-las de volta. Miller lançou a ideia de “áreas de preparação em larga escala perto da fronteira, provavelmente no Texas”.
Os agentes do ICE são meticulosamente deliberados, pesquisando os antecedentes de seus alvos e priorizando pessoas com condenações criminais. Eles tentam capturar suspeitos fora de suas casas porque geralmente trabalham sem mandados judiciais e as pessoas não precisam deixá-los entrar.
Uma única prisão pode exigir horas de vigilância e pesquisa, um trabalho que um oficial do ICE comparou a observar tinta secar.
“Em termos práticos, será quase impossível para (Trump) fazer as coisas que ele está falando, mesmo que ele possa trazer os militares”, disse John Sandweg, um alto funcionário do Departamento de Segurança Interna no governo Obama.
Os números de deportação de Obama foram possíveis graças à polícia local que entregou pessoas ao ICE, mas muitos governos estaduais e locais introduziram limites à cooperação com autoridades federais de imigração. A presidência de Obama também antecedeu uma onda de requerentes de asilo na fronteira, o que drenou recursos limitados das administrações Trump e Biden.
Como uma campanha de deportação em massa se sairia politicamente?
Embora muitos apoiem os planos de Trump, a deportação em massa pode destruir famílias, agravar a escassez de mão de obra e desenraizar pessoas com laços profundos com suas comunidades. O Pew Research Center estima que 70% dos lares com pelo menos uma pessoa nos Estados Unidos ilegalmente também têm alguém no país legalmente.
Os líderes militares provavelmente resistirão porque isso prejudicaria outras prioridades e prejudicaria o moral, disse Nunn.
“Os militares vão ver isso e dizer que esse não é o tipo de dever para o qual os soldados se inscreveram”, ele disse. “Isso está envolvendo os militares na política doméstica de uma forma que os militares não gostam de fazer.”
Adam Goodman, professor associado de história e estudos latino-americanos na Universidade de Illinois, Chicago, que escreveu sobre deportações, disse que uma ameaça de expulsão em massa pode ter um impacto sério mesmo se não for realizada. Ele acha que é altamente improvável que Trump possa fazer o que promete, mas isso pode causar medo em comunidades de imigrantes.
Em junho de 2019, Trump anunciou que o ICE “iniciaria o processo de remoção de milhões de estrangeiros ilegais” na semana seguinte. Um mês depois, a agência disse que tinha como alvo cerca de 2.100 pessoas, resultando em 35 prisões, indicando que os planos do presidente ficaram muito aquém, mas somente depois de gerarem preocupação generalizada nas comunidades de imigrantes.
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